Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Apelação. Nulidade do flagrante. Rejeitada. Estupro. Atentado violento ao pudor. Confissão judicial.

A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas, imputando a prática do crime ao apelante, torna certa a autoria delitiva.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 10:00

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 10:38

Direitos dos Trabalhadores Temporários

Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:48

Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

O STJ garantiu o direito da mãe ao sigilo na entrega voluntária de seu filho para adoção, sem consulta à família extensa, assegurando o melhor interesse do recém-nascido
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
Blog Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:59

Desafios Legais na Era Digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:21

Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado, e visa compensar a diferença de alíquota do imposto entre os estados
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:49

Ética no compartilhamento de informações: o papel da sociedade e dos jornalistas no combate à desinformação

Por Cris Moraes e Claudia Pitta.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:44

Tributação na Importação de Serviços de Software: qual o entendimento da RFB na SC COSIT 107/2023?

Por Thais Karoline F. de Medeiros e Marina DAmorim Lima Dornelles.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:12

Inteligência Artificial Generativa no Brasil: inovações globais e potencial de transformação local

Por Ramon Silva.
Blog Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:32

Exploração de imagem após a morte: debate antigo reacende com uso de AI

Avanço da Inteligência artificial tem feito com que artistas revejam seus testamentos.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 11:38

Justiça do Trabalho reconhece nulidade de sentença que condenou empresa cadastrada por equívoco no PJe

Ao examinar o processo, o magistrado constatou que o autor pretendeu demandar contra a empregadora, que foi corretamente indicada na petição inicial, mas, por erro material, cadastrou outra empresa no PJe para compor o polo passivo da ação. As empresas possuíam denominação social, CNPJs e endereços distintos.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:07

Como a evolução tecnológica (IA) pode afetar o processo de aprendizagem

Por Lorenzo Tessari.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:33

Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.
Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:32

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em empresas de manutenção predial, por exemplo, a eficiência pode ser a balança entre um local problemático e outro próspero.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:58

A "vergonha do lucro" na cultura brasileira

Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas "iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:13

Com Mediato, Smart Fit obtém índice de 90% de soluções amigáveis na pandemia

Mediato realizou aproximadamente 16 mil mediações a pedido da Smart Fit nos últimos 12 meses, entre junho de 2020 e junho de 2021.
Blog Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 12:00

Big data: como essa ferramenta impacta no segmento jurídico

Big data: como essa ferramenta impacta no segmento jurídico.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:49

Brasil como signatário da Convenção de Cingapura pode ampliar portas comerciais

Confira o artigo de Ana Cristina Freire, sócia-diretora da Mediato e vice-presidente da Associação Brasileira de Mediação, Arbitragem e Conciliação (Abramac)
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:22

Marcas compostas por alguns nomes exigem autorização prévia

Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 8177

A confissão judicial amparada pelo acervo probatório ajustada ao relato das vítimas e testemunhas, imputando a prática do crime ao apelante, torna certa a autoria delitiva.

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.

O STJ garantiu o direito da mãe ao sigilo na entrega voluntária de seu filho para adoção, sem consulta à família extensa, assegurando o melhor interesse do recém-nascido

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado, e visa compensar a diferença de alíquota do imposto entre os estados

Por Cris Moraes e Claudia Pitta.

Por Thais Karoline F. de Medeiros e Marina DAmorim Lima Dornelles.

Por Ramon Silva.

Avanço da Inteligência artificial tem feito com que artistas revejam seus testamentos.

Por Lorenzo Tessari.

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em empresas de manutenção predial, por exemplo, a eficiência pode ser a balança entre um local problemático e outro próspero.

Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas "iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.

Mediato realizou aproximadamente 16 mil mediações a pedido da Smart Fit nos últimos 12 meses, entre junho de 2020 e junho de 2021.

Big data: como essa ferramenta impacta no segmento jurídico.

Confira o artigo de Ana Cristina Freire, sócia-diretora da Mediato e vice-presidente da Associação Brasileira de Mediação, Arbitragem e Conciliação (Abramac)

Segundo a Lei da Propriedade Industrial, é preciso o consentimento do titular, seus herdeiros ou sucessores para obter o registro

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